Minas Gerais

Nova lei em MG garante prioridade na coleta de gametas...

Nova lei assegura prioridade na preservação da fertilidade para pacientes com câncer em Minas Gerais antes de iniciar o tratamento...

Lei estadual reforça proteção de crianças e adolescentes...

Norma sancionada pelo governador Romeu Zema estabelece medidas de prevenção a crimes cibernéticos e à exploração comercial de menores

Nota Fiscal Mineira sorteia R$ 160 mil para quem abastecer...

Campanha especial da Nota Fiscal Mineira gera bilhetes em dobro para combustível e troca de óleo. Concorra a prêmios de até R$ 50...

Nova lei em Minas garante isenção de ICMS para doação de...

Lei 25.716 zera ICMS para doação de alimentos e medicamentos a entidades sociais e hospitais. Confira também descontos em taxas de...

PM apreende adolescente de 16 anos por tráfico de drogas...

Operação da PM no bairro União, em Viçosa, resulta na apreensão de menor com crack, cocaína e dinheiro

Nova lei em MG obriga concessionárias a avisar consumidores...

Lei sancionada na última sexta, 16, estipula prazos e regras para cortes por falta de pagamento ou obras

Nova lei proíbe homenagens a escravocratas e torturadores...

Entrou em vigor a Lei 25.695/26 que impede nomes de pessoas ligadas à escravidão, tortura ou eugenia em prédios e espaços públicos...

Orçamento de MG para 2026 é sancionado com projeção de...

Lei Orçamentária de 2026 prevê receita de R$ 127 bi e despesa de R$ 132 bi. Déficit fiscal cai 39% em relação ao ano anterior

 
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