Justiça

Ministério Público recomenda anulação de resolução que...

Out 18, 2024 0

Recomendação foi entregue nesta sexta-feira ao presidente da Câmara Municipal

Empregado é indenizado após ser demitido por recusar horas...

Set 26, 2024 0

Ex-vereador de Araponga é condenado a 14 anos de prisão...

Set 19, 2024 0

Euder Santana já estava preso desde abril deste ano, após ter sido alvo da Operação Sicário, que investiga uma organização criminosa...

MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em...

Set 13, 2024 0

Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais

MPMG ajuíza ação para que São Miguel do Anta regularize...

Ago 29, 2024 0

MPMG requer que Coimbra adote medidas para adequação das...

Ago 22, 2024 0

A ação também busca assegurar que o município mantenha a observância contínua das normas sanitárias e de segurança nas UBSs

MPMG cobra da prefeitura punições a hospitais de Viçosa...

Jul 25, 2024 0

Para o órgão, o Município se omitiu em fiscalizar aplicar sanções ao HSS e ao HSJB

MPMG ajuíza ação contra famílias que praticam homeschooling...

Jul 25, 2024 0

Metodologia de ensino domiciliar está ganhando adeptos, mas ainda não há regulamentação na legislação brasileira

Ex-vereador de Muriaé é condenado a mais de 11 anos de...

Jul 9, 2024 0

O ex-parlamentar já havia sido condenado a 5 anos de prisão pela prática de corrupção

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte...

Jun 27, 2024 0

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

Câmara: PL que dispõe sobre a remoção de fios e cabos é...

Abr 10, 2024 0

Cabos soltos, baixos e caídos de postes terão que ser recolhidos de maneira mais ágil pelas empresas de telefonia e internet