Minas Gerais
Lei estadual incentiva o desenvolvimento startups de agronegócio
Estado de MG poderá criar fundo com recursos da compensação financeira pela exploração mineral, para aporte em startups
Lei Estadual garante inclusão de dois exames no pré-natal
Acompanhamento de gestantes em hospitais públicos e conveniados ao SUS no Estado passa a incluir a ultrassonografia transvaginal e...
Minas Gerais tem recorde de presos inscritos para Encceja...
Mais de 13 mil presos e quase 300 adolescentes sob medida socioeducativa participaram da avaliação em busca dos certificados de conclusão...
Lei amplia garantia de acesso de crianças a serviços de...
Norma determina articulação entre estabelecimentos de educação infantil e serviços de saúde do estado
Minas Gerais sanciona lei que regulamenta uso de areia...
Norma autoriza o uso do material em diversas aplicações em construções
Lei cria política de conscientização sobre riscos do transporte...
Norma prevê a realização de campanhas publicitárias, ações educativas em escolas e parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade...

