Governo Federal anuncia recomposição orçamentária para universidades federais

Após o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 para atender às regras fiscais, o Governo Federal anunciou a recomposição parcial dos recursos destinados às instituições federais de ensino.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, as universidades e institutos federais poderão utilizar cerca de R$ 300 milhões que já tinham, mas não podiam gastar por restrições impostas por um decreto.

A decisão foi comunicada após uma reunião, realizada na última semana, entre os ministros Camilo Santana, da Educação, e Fernando Haddad , da Fazenda, com os reitores de universidades e institutos federais no Palácio do Planalto.

Além disso, segundo o ministro, serão adicionados outros R$ 400 milhões ao orçamento das universidades e institutos federais vindos de um remanejamento feito dentro do próprio Ministério da Educação.

Esse montante recompõe R$ 340 milhões previstos para as entidades retiradas do Orçamento de 2025 na aprovação do projeto em março e adiciona mais R$ 60 milhões ao que as universidades e institutos federais poderão gastar.

Segundo o governo, esse montante virá de um remanejamento interno de verbas ainda não detalhado, autorizado pelo Ministério da Fazenda, mesmo diante do congelamento geral. A medida busca amenizar os impactos dos cortes aprovados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, sancionada em março.

Fonte: Aspuv