CMV debate criação de projeto de lei para povos e comunidades tradicionais nesta terça-feira
Câmara de Viçosa realiza reunião aberta para criar projeto de lei de proteção a quilombolas, indígenas, ciganos e benzedeiras do município
A Câmara Municipal de Viçosa realiza nesta terça-feira, 16, às 17 horas, uma reunião aberta para discutir a elaboração de um projeto de lei voltado aos povos e comunidades tradicionais do município. O encontro acontecerá no plenário da Casa e é aberto à participação de representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias, instituições e demais interessados no tema.
A iniciativa é da vereadora Jamille Gomes (PT) e busca reunir contribuições para a construção de uma proposta que reconheça e fortaleça os direitos de diferentes grupos presentes em Viçosa, como povos indígenas, comunidades quilombolas, povos ciganos, comunidades de terreiro, mestres dos saberes tradicionais, benzedeiras, raizeiros e outros segmentos que preservam práticas culturais, religiosas e modos de vida tradicionais.
A reunião é um desdobramento da audiência pública realizada pela Câmara em abril deste ano para debater a situação da comunidade cigana Calon de Viçosa. Na ocasião, lideranças, representantes do Ministério Público e de organizações da sociedade civil apontaram demandas relacionadas ao acesso à moradia, saneamento básico, saúde, educação e combate à discriminação.
Entre os encaminhamentos definidos durante a audiência esteve a elaboração de uma legislação municipal voltada à promoção e proteção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, garantindo reconhecimento institucional e participação na formulação de políticas públicas.
