Minas Gerais
Lei prorroga até 2040 vigência do Fundo Habitacional dos...
Nova lei prorroga o Fahmemg em Minas Gerais. Confira as mudanças, a prioridade para PCDs e as regras para financiamento habitacional...
Janeiro Roxo: MG passa a oferecer testes moleculares para...
Governo de Minas inicia testes moleculares para hanseníase via Funed com nova tecnologia no SUS que agiliza diagnósticos
CNH mais Barata: MG reduz valores de exames médicos e psicológicos
Os exames de CNH em MG estão mais baratos a partir de hoje, 31; avaliação psicológica e médica passam a custar R$ 90 cada
Governo de Minas sanciona lei que autoriza transferência...
A medida visa amortizar a dívida do estado via Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Lei permite que Arsae também passe a regular energia e...
Sancionada a Lei 25.669/2025, que transforma a Arsae na Agência de Saneamento e Energia de MG; órgão agora fiscaliza gás, lixo e drenagem...
MG sanciona lei que reorganiza saneamento básico e cria...
Além das unidades regionais de saneamento em MG, também foi instituído o Fundo Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (Funesb-MG)
Minas Gerais institui política de apoio aos responsáveis...
Norma sancionada garante identificação própria e atendimento prioritário em serviços
Leis que fortalecem programa voltado à primeira infância...
O governo de MG sancionou a Lei 25.665/2025, que amplia o apoio ao programa Primeira Infância Minas, facilitando o repasse de bens...



