Minas Gerais
Nova lei em Minas garante isenção de ICMS para doação de...
Lei 25.716 zera ICMS para doação de alimentos e medicamentos a entidades sociais e hospitais. Confira também descontos em taxas de...
PM apreende adolescente de 16 anos por tráfico de drogas...
Operação da PM no bairro União, em Viçosa, resulta na apreensão de menor com crack, cocaína e dinheiro
Nova lei em MG obriga concessionárias a avisar consumidores...
Lei sancionada na última sexta, 16, estipula prazos e regras para cortes por falta de pagamento ou obras
Nova lei proíbe homenagens a escravocratas e torturadores...
Entrou em vigor a Lei 25.695/26 que impede nomes de pessoas ligadas à escravidão, tortura ou eugenia em prédios e espaços públicos...
Orçamento de MG para 2026 é sancionado com projeção de...
Lei Orçamentária de 2026 prevê receita de R$ 127 bi e despesa de R$ 132 bi. Déficit fiscal cai 39% em relação ao ano anterior
Cemig inicia Desconto Social na conta de luz em 2026; saiba...
Contas de luz da Cemig em 2026 já vêm com Desconto Social para baixa renda. Economia média de R$ 20 para quem consome até 120 kWh
Contrato de concessão da BR-356 é assinado; rodovia terá...
BR-356 passa para a iniciativa privada. Contrato prevê duplicação de trechos, passarelas e socorro ao usuário. Cobrança de pedágio...
Nova lei proíbe lojas de exigir dados pessoais para concluir...
Comércio de Minas Gerais não pode mais condicionar vendas ao fornecimento de dados como CPF



