No Jornal Folha da Mata, utilizamos cookies para garantir o funcionamento seguro do site, melhorar sua experiência de navegação, permitir o suporte via WhatsApp e, futuramente, exibir anúncios personalizados. Ao aceitar, você concorda com o uso dessas tecnologias de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Tag: Lei
Rodrigo de Castro relata PEC que limita IPVA a 1%; prop...
Comissão da Câmara vota nesta quarta-feira, 8, a proposta que fixa alíquota máxi...
PL propõe criação da Semana Municipal da Inovação no ca...
Projeto de Lei nº 44/2026 cria a Semana Municipal da Inovação em Viçosa. Evento ...
Nova lei de MG incentiva o acesso de mulheres vítimas d...
Sancionada a Lei 25.917, que garante o incentivo ao ensino superior e à autonomi...
Nova lei institui a Semana Estadual de Fomento e Valori...
Nova lei estadual cria a Semana da Arte Sacra em Minas Gerais para preservar o p...
Prefeitura propõe plano voltado à primeira infância
Câmara de Viçosa vota em 1º de junho o PMPI. Projeto do prefeito Ângelo Chequer ...
Lei de MG isenta militares inativos com doenças graves ...
Sancionada a Lei 25.882/2026 em Minas Gerais, que garante isenção previdenciária...
Governo de Minas sanciona lei de combate a Doenças Trop...
Sancionada a Lei 25.878/2026 em Minas Gerais para prevenção de leishmaniose, doe...
Lei de proteção a crianças contra conteúdos impróprios ...
Sancionada a Lei 25.881/2026 em Minas Gerais, que combate a exposição de criança...
Novas leis estaduais focam em segurança e práticas cívi...
MG sanciona leis que criam indicadores de segurança escolar (Lei 25.826) e regul...
Câmara de Viçosa aprova lei que obriga empresas a repar...
Concessionárias de água, luz e internet devereão consertar estragos em até 24 horas

