Minas Gerais

Lei estadual reforça proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

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Norma sancionada pelo governador Romeu Zema estabelece medidas de prevenção a cr...

Nota Fiscal Mineira sorteia R$ 160 mil para quem abastecer em Minas

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Campanha especial da Nota Fiscal Mineira gera bilhetes em dobro para combustível...

Nova lei em Minas garante isenção de ICMS para doação de alimentos, remédios e higiene

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Lei 25.716 zera ICMS para doação de alimentos e medicamentos a entidades sociais...

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Operação da PM no bairro União, em Viçosa, resulta na apreensão de menor com cra...

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Nova lei proíbe homenagens a escravocratas e torturadores em locais públicos de MG

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