PMV divulga nota sobre causa do aumento no valor da IPTU
Segundo a prefeitura, um novo modelo de cálculo do imposto foi determinado pelo TCE MG
Ronaldo Scanavini 
No início de julho, parte da população de Viçosa foi pega de surpresa com a chegada dos boletos referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O motivo foi o aumento considerável dos valores do imposto, que passou por mudanças no último ano.
O caso repercutiu nas redes sociais, sendo possível encontrar diversos moradores insatisfeitos com o novo preço. Segundo a Prefeitura, o aumento foi causado pela aplicação de um novo modelo de cálculo na cidade, após recomendações e determinações do TCE-MG (Tribunal de Contas de Minas Gerais).
Conforme o que diz a gestão municipal, o tribunal apontou, em 2025, que a cidade tinha um cadastro imobiliário defasado e uma Planta Genérica de Valores (PGV), uma espécie de mapeamento das áreas de cada propriedade, que não refletia a realidade da cidade.
Foi então que, segundo a PMV (Prefeitura de Viçosa), houve o protocolamento do projeto de lei que estabelecia uma nova PGV para representar a realidade imobiliária local. Na época, para a produção da Planta, foi promovido o georreferenciamento, processo responsável por mapear a localização exata dos terrenos de Viçosa.
O resultado revelou que o crescimento da cidade não havia sido acompanhado pelo cadastro municipal. Através da ação, a PMV constatou 52 mil imóveis identificados, 4.475 imóveis não cadastrados e crescimento de 4,1 milhões para 6,7 milhões de metros quadrados, além da identificação das ampliações de terrenos, novas edificações e imóveis com informações desatualizadas.
"Na prática, havia imóveis maiores do que constavam oficialmente, construções ampliadas que nunca foram informadas ao município e até imóveis que sequer apareciam corretamente no cadastro", afirma a gestão.
Para a PMV, as informações desatualizadas do PGV provocaram uma cobrança desigual do IPTU: parte da população pagava uma parcela maior da carga tributária.
REDUÇÃO DA ALÍQUOTA
A Prefeitura informou, em nota, que também reduziu as alíquotas para promover maior equilíbrio tributário durante a implantação do novo modelo.
"Na prática, isso significa que o imposto deixa de ser calculado apenas sobre uma base atualizada, mas também passa a utilizar percentuais menores, contribuindo para uma transição mais justa", é o que argumenta a PMV.
Por fim, de acordo com estudos da administração municipal, 7.121 imóveis terão redução no valor do IPTU, incluindo a queda de valores em imóveis localizados em regiões de famíliar de baixa renda.
Outros 3.670 imóveis terão reajuste de até 10%, enquanto 6.058 imóveis terão aumento entre 10% e 30%. Além disso, 6.168 imóveis terão reajuste entre 30% e 50%.
"Os casos em que se concentram maiores reajustes são, principalmente, em imóveis que apresentavam grande defasagem cadastral, com ampliações não registradas, áreas construídas incompatíveis com o cadastro municipal, novas unidades edificadas em um mesmo lote ou imóveis que não estavam corretamente cadastrados", diz a gestão.
