Prefeitura abre edital de fomento de até R$ 5 mil para eventos em alusão ao Mês das Crianças
Inscrições já estão abertas e devem ser feitas até o dia 1º de outubro, com execução das propostas e demais etapas finalizadas até o dia 31
Ronaldo Scanavini 
A Prefeitura de Viçosa (PMV), por meio da Secretaria de Cultura, publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 24, um edital de fomento a projetos de festas voltadas ao Dia da Criança, comemorado no dia 12 de outubro.
O edital garante investimento de R$ 1.500 a R$ 5.000, conforme o porte de cada evento, com públicos estimados de até 200 a acima de 800 participantes.
A ação busca valorizar práticas culturais comunitárias, fortalecer vínculos sociais, favorecer a transmissão de saberes e ampliar o acesso da população às manifestações culturais relacionadas às comemorações do Dia das Crianças.
Podem se inscrever pessoas físicas, microempreendedoras individuais, empresários individuais, pessoas jurídicas, organizações da sociedade civil, coletivos formalizados ou não formalizados e demais formatos admitidos pela legislação.
Cada interessado poderá apresentar até duas propostas, mas será contemplado com apenas uma, observada a ordem de classificação.
As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de outubro, próxima quinta-feira, através do link disponibilizado abaixo desta matéria.
Devem ser enviados:
- Proposta/plano de trabalho simplificado, nos critérios e normas disponibilizados no edital;
- Documentos que comprovem atuação cultural da tradicional/relevância comunitária, quando existentes;
- Materiais complementares;
- Formulário de inscrição.
De acordo com o cronograma, a análise das propostas será realizada já no dia 2, próxima sexta-feira, com resultado provisório divulgado no mesmo dia.
Posteriormente, candidatos podem apresentar recursos de 5 a 7 de outubro. Depois, nos dias 8 e 9 de outubro, serão divulgadas as contrarrazões, se houver recurso.
O resultado final será divulgado no dia 13 de outubro, com apresentação da documentação entre os dias 14 e 15, resultado da habilitação no dia 16, recurso contra a inabilitação de 19 a 21, resultado definitivo e homologação no dia 22, celebração dos termos de execução de 23 a 26 e exercução das propostas até 31 de outubro.
