Governo de Minas apresenta resultados e políticas ambientais à equipe de transição

O Governo de Minas realizou, nesta quarta-feira (4/11), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a sétima reunião bilateral de transição de mandato com a equipe do governo eleito para 2027-2030, voltada para as políticas de meio ambiente, com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Lyssandro Norton Siqueira.

“Essa reunião é uma etapa importante no processo de transição porque permite compartilhar, de forma técnica e transparente, os resultados alcançados, os desafios em curso e as prioridades da Semad”, disse Lyssandro Norton Siqueira. 

“Nosso objetivo é oferecer à próxima gestão um panorama consistente das políticas e ações desenvolvidas, contribuindo para a continuidade dos serviços e para o aprimoramento da gestão ambiental estadual”, destacou o secretário.

Ele fez a apresentação ao lado da diretora-geral em exercício do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Luana Michele de Souza Mafli, do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Teixeira Brandão, do diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marcelo da Fonseca, e da diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG), Laura Mendes Serrano. 

Um dos temas apresentados no encontro foi a modernização do licenciamento ambiental, que recebeu cerca de 6 mil solicitações por ano na atual gestão. A apresentação também registrou avanços na área de fiscalização, com o sistema Harpia, que passou a monitorar automaticamente todo o território mineiro e, com a ferramenta, o prazo para detectar desmatamento caiu de 40 para sete dias em Minas.

Já o planejamento de prevenção e combate a incêndios florestais, que reúne protocolos de atuação entre mais de 20 órgãos e instituições, desde 2023, apontou para redução de 68% na área queimada em Unidades de Conservação (UCs).

Proteção da água e recuperação ambiental

A reunião também apresentou ações de monitoramento da qualidade da água, com 713 pontos de acompanhamento em águas superficiais e 122 poços de monitoramento de águas subterrâneas. No saneamento, foram destacados investimentos previstos de R$ 7,54 bilhões em Minas Gerais ao longo de 20 anos, abrangendo 200 municípios, além de R$ 2,16 bilhões destinados a ações em 26 municípios da bacia do Paraopeba.

Na recuperação ambiental, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) contabilizou 1,17 milhão de registros no Cadastro Ambiental Rural, dos quais 177 mil foram analisados e 102 mil aprovados. A apresentação também apontou ações de conservação e restauração da vegetação, incluindo a conservação de 6,04 mil hectares e a recuperação de 1,75 mil hectares pelo Programa Produtor de Água.

Educação ambiental e proteção da fauna

Entre as iniciativas de educação ambiental, destaque para o programa Jovens Mineiros Sustentáveis que está presente em 297 municípios, com 1.933 professores capacitados e 48.519 estudantes atendidos. Já o Bolsa Reciclagem transferiu R$ 14,57 milhões entre 2023 e 2026, beneficiando, em média, 95 associações e 1.799 catadores por ano.

A apresentação ainda destacou o trabalho dos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras). Minas Gerais conta com sete unidades, duas inauguradas em 2026 e outras três em construção. Entre 2023 e 2026, os Cetras de Minas receberam cerca de 30 mil animais, dos quais 61% foram devolvidos à natureza.

Segurança de barragens

A segurança de barragens também esteve entre os temas centrais da reunião. Desde 2022, foram realizadas 1.981 fiscalizações, e 29 barragens construídas pelo método a montante foram descaracterizadas. A apresentação apontou ainda redução de 26% no número de barragens de mineração e indústria, além da aprovação de 147 pontos de inundação.

Participantes da reunião

Pela atual gestão do Governo de Minas, também participaram da reunião o secretário de Estado de Casa Civil, Marcel Beghini; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), Silvia Listgarten; a secretária de Estado Adjunta de Casa Civil, Ana Tereza Fernandes; a secretária-geral Adjunta, Gabriela Martins Durães Brandão; o secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Diogo Soares de Melo Franco; o subsecretário de saneamento da Semad, Anderson do Carmo Diniz; a subsecretária de fiscalização ambiental da Semad, Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz; a subsecretária de gestão ambiental da Semad, Alice Libânia Santana Dias; e o diretor-geral da Arsae-MG, Samuel Alves Barbi Costa.

Pela equipe de transição do governo eleito, estiveram na reunião o coordenador da transição, Luís Eduardo Falcão, Bernardo Freitas Graciano, Fernando Henrique Costa de Oliveira, Gustavo Carneiro Mendes, João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira, Júlia Cristina Alves Lopes, Letícia Capistrano Campos, Noraldino Lúcio Dias Júnior, Vinícius Valadares e Samy Chafic Abou Jaber.

Agenda das próximas reuniões de transição (sujeitas a alteração) e links para as transmissões no Youtube:

10/11, às 10h – Agropecuária https://youtube.com/live/3601lFEEPAE

11/11, às 10h – Desenvolvimento Social https://youtube.com/live/bkRLOQVMOug

12/11, às 10h – Cultura e Turismo https://youtube.com/live/XNSffdwBMU8

16/11, às 10h – Secretaria de Estado de Governo (Segov) e Secretaria-Geral https://youtube.com/live/bQ6j0ccEIjM

17/11, às 10h – Fazenda https://youtube.com/live/EZcqmuCsf_U

18/11, às 10h – Propag https://youtube.com/live/jmEjk_hbkz0

19/11, às 10h – Planejamento e Gestão https://www.youtube.com/live/czbsUebKQoo

23/11, às 10h – Demais parceiros externos https://youtube.com/live/k4aD7tZbtv8