DER-MG intensifica fiscalização para combater ocupações irregulares às margens de rodovias na Grande BH
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), por meio da 1ª Unidade Regional, sediada em Belo Horizonte, intensifica a fiscalização das faixas de domínio das rodovias estaduais sob sua responsabilidade. O objetivo é combater ocupações irregulares, prevenir acidentes e proteger motoristas, pedestres e moradores das comunidades vizinhas.
A faixa de domínio abrange áreas destinadas à operação, conservação e segurança das rodovias. Seus limites variam conforme cada trecho, e construções, cercas, acessos e outras instalações devem respeitar a legislação e as autorizações exigidas.
“Coibir as invasões da faixa de domínio é uma tarefa desafiadora, que exige atuação permanente, integração com outros órgãos e uma estrutura de fiscalização compatível com a realidade da Região Metropolitana”, destaca o coordenador regional, Glaucus Lopes Dornas.
Entre as medidas adotadas estão a identificação precoce de obras irregulares, notificações, autuações, paralisações e, conforme os procedimentos legais, remoções de estruturas e fechamento de acessos clandestinos. Em 2025, a regional intensificou essas ações para evitar a consolidação de ocupações e problemas de segurança viária. Placas de advertência e arborização em locais adequados complementam a prevenção.
Atuação integrada
Crédito: DER-MG / Divulgação
O trabalho envolve prefeituras, órgãos de segurança e concessionárias de serviços públicos. O DER-MG também adota medidas administrativas para impedir que redes de água, esgoto, energia e outros equipamentos instalados sem a devida autorização contribuam para consolidar ocupações irregulares.
Na MG-020, a operação conjunta do DER-MG, das polícias militares Rodoviária e Ambiental e da Prefeitura de Belo Horizonte combateu ao descarte irregular de resíduos às margens de rodovias integra o conjunto de ações da fiscalização.
Responsável por aproximadamente 813 quilômetros de rodovias em 39 municípios, a 1ª Unidade Regional enfrenta desafios decorrentes da extensão da malha, do grande fluxo de veículos e da alta taxa de urbanização ao logo das rodovias sob competência da Unidade.
“As famílias que ocupam e constroem na faixa de domínio se colocam muito próximas às rodovias e criam uma situação de grande risco”, alerta Gibran Lacerda, chefe de Núcleo Técnico da Regional.
Orientação aos usuários
Nem toda construção próxima à rodovia é irregular. A análise considera os limites oficiais da faixa de domínio, o respeito à área não edificável, às restrições legais e autorizações necessárias.
Antes de construir, instalar cercas ou implantar acessos ou qualquer outra instalação às margens de uma rodovia estadual, os interessados devem consultar o DER-MG através do Portal Faixa de Domínio. A orientação ajuda a prevenir riscos, irregularidades, prejuízos e transtornos futuros.
