UFV rescinde contrato com empresa de limpeza após descumprimento de obrigações trabalhistas

A Universidade Federal de Viçosa (UFV) anunciou, por meio de nota oficial divulgada na última sexta-feira, 31, a rescisão unilateral do contrato com a empresa Soluções Recursos Humanos Ltda., responsável pelos serviços de limpeza e conservação nos campi de Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba. A decisão foi motivada, segundo a universidade, pelo descumprimento de obrigações trabalhistas por parte da empresa, que deixou de pagar salários e benefícios aos funcionários, mesmo após receber pelos serviços prestados.

Segundo a instituição, até o fim de junho de 2026 a execução do contrato ocorria normalmente. No entanto, após o repasse dos recursos referentes aos serviços prestados, a empresa não efetuou o pagamento dos salários e benefícios dos trabalhadores vinculados ao contrato. Diante da situação, a UFV informou que passou a realizar diretamente o pagamento dessas verbas aos funcionários.

A universidade também informou que, desde então, a empresa deixou de responder às notificações oficiais e às tentativas de contato realizadas pela gestão do contrato, por e-mail, telefone e WhatsApp. Em razão das falhas na execução contratual e da ausência de comunicação, a administração decidiu rescindir o Contrato Administrativo nº 001/2026, medida que será efetivada em 15 de agosto.

A Diretoria de Governança Institucional (DGI), responsável pela gestão dos contratos, informou que a UFV está na fase final do processo de contratação de uma nova empresa para assumir os serviços de limpeza e conservação. A universidade recomenda que os atuais funcionários sejam recontratados, considerando que permaneceram exercendo suas atividades e contribuindo para a continuidade do funcionamento da instituição durante o período de dificuldades.

Enquanto o novo contrato não é formalizado, a universidade continuará efetuando diretamente o pagamento dos salários e benefícios mensais, como vale-alimentação e vale-transporte. Os valores referentes aos dias trabalhados em julho estão previstos para serem pagos até o quinto dia útil de agosto, enquanto os pagamentos relativos aos dias trabalhados em agosto deverão ser realizados até o quinto dia útil de setembro.

A UFV informou ainda que reteve parte dos valores devidos à empresa para garantir recursos destinados ao pagamento de direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, como férias proporcionais, 13º salário proporcional e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entretanto, a universidade ressalta que a quitação desses direitos depende da apresentação, pela empresa contratada, da documentação com os valores individualizados de cada colaborador.

Diante da ausência de resposta da Soluções Recursos Humanos Ltda., a universidade acionou o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Condomínios, Administradoras de Condomínios e Imóveis de Viçosa e Região (SETHAC-VR). Em reunião realizada na última quinta-feira, 30, a entidade informou que ingressará com ação judicial para buscar a garantia dos direitos trabalhistas dos funcionários.

Em nota, a UFV afirmou que acompanha a situação dos trabalhadores e reiterou seu compromisso com a continuidade dos serviços essenciais e com o cumprimento dos princípios da administração pública.