O programa "Reformando com Dignidade", da Prefeitura de Viçosa (PMV), segue com as inscrições abertas até o dia 6 de agosto. A iniciativa visa oferecer auxílio financeiro para aquisição de materiais de construção destinados à melhoria das condições de moradia de famílias em situação de vulnerabilidade social. O benefício terá o valor máximo de R$ 5.000,00.
As inscrições devem ser feitas presencialmente na sede do Sinfup (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura de Viçosa), localizado na rua Maria Geralda Paranhos, nº 137, Centro, que funciona das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas.
Podem se inscrever aqueles que possuem menor renda familiar de até 2 salários mínimo, sejam mãe solo, pessoa com deficiência e/ou idoso. É necessário que a família também resida em Viçosa há pelo menos dois anos.
Para a inscrição, devem ser apresentadas cópias dos seguintes documentos:
- Folha do Cadastro Único atualizada;
- Carteira de identidade ou de motorista (RG ou CNH);
- CPF;
- comprovante de endereço;
- documento da casa ou terreno (escritura, contrato, recibo, cadastro do IPTU ou outro documento que comprove a posse);
- comprovante de renda familiar; e
- laudo de pessoa com deficiência (se houver).
De acordo com o edital, a concessão do benefício dependerá, também, da disponibilidade orçamentária e financeira do Município, "não gerando direito subjetivo automático à habilitação ou ao recebimento dos recursos aos candidatos classificados além das vagas ofertadas", ressalva o documento. O resultado está previsto para setembro, com liberação do benefício em outubro.