Comércio de Belo Horizonte poderá funcionar no feriado da Consciência Negra; confira os horários
Lojas de rua e shopping centers estão autorizados a abrir no dia 20 de novembro, desde que cumpram as condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho
O comércio de Belo Horizonte e região poderá funcionar no feriado de 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, desde que as empresas cumpram as exigências estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A autorização segue as regras previstas na Portaria nº 1.316/2026, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 21 de julho de 2026.
A regulamentação estabelece que o funcionamento do comércio em feriados depende de negociação coletiva entre as entidades representativas dos empregadores e dos trabalhadores.
Em Belo Horizonte e região, a representação é exercida pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte e Região (Sindilojas BH & Região), pelo setor patronal, e pela Fecomerciários, em nome dos trabalhadores.
Para o feriado da Consciência Negra, a convenção estabelece horários específicos para lojas de rua e estabelecimentos localizados em shopping centers.
Confira os horários do comércio no feriado de 20 de novembro
De acordo com as condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho, os estabelecimentos poderão funcionar nos seguintes horários:
| Tipo de estabelecimento | Horário autorizado |
| Lojas de rua | 9h às 18h |
| Shopping centers | 14h às 20h |
| Shopping Cidade | 10h às 16h |
| Shopping Norte | 10h às 16h |
| Anchieta Garden Shopping | 10h às 16h |
Os horários informados correspondem às condições autorizadas para o funcionamento do comércio no feriado. A abertura de cada estabelecimento depende do cumprimento das exigências previstas na CCT.
Sindilojas orienta empresários sobre certificado de regularidade
O Sindilojas BH & Região recomenda que os empresários interessados em abrir seus estabelecimentos no feriado solicitem o Certificado de Regularidade para Abertura.
O documento, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho, comprova o atendimento às exigências estabelecidas para o funcionamento em feriados e proporciona maior segurança jurídica às empresas.
Segundo a entidade, a emissão do certificado é uma medida importante para que os lojistas mantenham suas atividades em conformidade com as condições negociadas entre os representantes patronais e dos trabalhadores.
Os empresários que precisarem de orientações sobre os procedimentos e requisitos para emissão do documento podem entrar em contato diretamente com o sindicato.
Sindilojas representa mais de 35 mil lojistas de Belo Horizonte
O Sindilojas BH & Região é a entidade sindical responsável pela representação legal de mais de 35 mil lojistas de Belo Horizonte, abrangendo diferentes segmentos do comércio.
Entre as atividades representadas estão estabelecimentos de moda e vestuário, utilidades domésticas, livrarias, papelarias, óticas, tecidos, armarinhos, mobiliário, artigos de informática e lojas de conveniência, entre outros.
A entidade é filiada à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG), integrante do Sistema Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Sua atuação é voltada à defesa dos interesses dos lojistas e à busca por melhores condições para o desenvolvimento das atividades comerciais.
Fecomércio MG atua na representação do setor empresarial
A Fecomércio MG, presidida por Nadim Elias Donato Filho, representa o setor de comércio de bens, serviços e turismo no estado, abrangendo mais de 750 mil empresas e 54 sindicatos.
Com 87 anos de atuação, a Federação trabalha na defesa das demandas empresariais, na negociação de convenções coletivas e na busca por condições tributárias e institucionais favoráveis ao desenvolvimento do comércio.
A entidade também administra o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em Minas Gerais, oferecendo serviços e iniciativas voltados a trabalhadores, empresários e à comunidade.
Em articulação com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), presidida por José Roberto Tadros, a Fecomércio MG atua na representação do setor perante os governos municipal, estadual e federal.
Informações para funcionamento no feriado
Os empresários que desejarem obter orientações sobre a abertura de estabelecimentos no Dia da Consciência Negra e a emissão do Certificado de Regularidade para Abertura podem procurar o Sindilojas BH & Região.
Telefones:
- (31) 3272-5987
- (31) 98207-0327
- (31) 99794-6412
- (31) 98496-4284
E-mail: comercial@sindilojasbh.com.br
O sindicato reforça a importância de observar as condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho antes de realizar a abertura dos estabelecimentos no feriado.
