ALMG aprova projeto que garante enfermeiro obstétrico em maternidades de Minas

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) 2.265/20, do deputado Sargento Rodrigues (PL). A proposta obriga maternidades e hospitais, públicos e privados, a manter profissionais de enfermagem obstétrica durante todo o atendimento de pré-natal, parto e pós-parto.

Com a aprovação definitiva, o projeto segue para sanção e pode virar lei em breve.

Durante a tramitação, chegou a ser analisada uma versão alternativa, que retirava o caráter obrigatório da medida. Essa proposta foi rejeitada pelos parlamentares. Assim, o texto aprovado mantém a exigência de enfermeiros obstétricos, reforçando a atenção à saúde materna e infantil no Estado.