O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) apreendeu, na última semana, um carro utilizado para viagens intermunicipais irregulares no trajeto Juiz de Fora-Viçosa.
A apreensão foi realizada na AMG-3085, na altura do km 11, na cidade juiz-forense, durante fiscalização da DER-MG. Segundo informações oficiais, os passageiros pagariam R$ 60 cada pela viagem, com destinos a Ubá e Viçosa.
O motorista, de 51 anos, afirmou aos fiscais que havia buscado os passageiros na Rodoviária de Juiz de Fora. Na abordagem, os profissionais do DER-MG constataram que se tratava de uma viagem por aplicativo, mas que o condutor não detinha a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), nem seguro de acidentes pessoais.
Além disso, foi verificado que o veículo não possuía autorização do DER-MG para o transporte intermunicipal, conforme Lei Estadual nº 19.445/2011, que trata de clandestinidade em ações de locomoção de passageiros em Minas Gerais.
Diante das irregularidades, foi lavrada uma autuação contra o proprietário do veículo, com o carro removido para um pátio credenciado em Juiz de Fora.
APURAÇÃO
Conforme informações obtidas pela reportagem, o transporte intermunicipal de passageiros por meio de veículos não regularizados tem sido comum na região. Motoristas sem EAR na CNH costumam utilizar veículos próprios para promoção de atividades remuneradas, com lucro atestado, entre as cidades mineiras.
Trajetos como Belo Horizonte-Ponte Nova e Juiz de Fora-Viçosa são alvos constantes de fiscalização da DER-MG, já que costumam ser as estradas com mais atividades destes motoristas. A razão é a alta demanda de passageiros e transporte de encomendas nestes percursos, que perpassam por diferentes cidades de Minas Gerais. As captações das caronas remuneradas ou das encomendas acontecem via aplicativo ou por grupos de conversas.
AÇÕES DE DISFARCE
Como forma de escapar de possíveis multas administrativas ou de apreensão do veículo, testemunhas disseram ao Folha da Mata que os condutores costumam solicitar aos passageiros para mentirem em caso de fiscalização do DER-MG.
Além disso, os motoristas, como forma de contra-argumentar pela não regularidade do veículo e da CNH, destacam aos passageiros que, caso contrário, os valores das caronas não seriam acessíveis ou vantajosos lucrativamente.
A taxa da carona varia conforme o destino do passageiro, podendo o motorista buscar e deixar diversas pessoas em diferentes cidades em um único trajeto. Conforme apuração do Folha da Mata nesta quinta-feira, 15, os valores para cidades da região de Viçosa começam a R$ 11, para cidades próximas, e podem chegar a R$ 80, para passageiros que pretendem ir a Belo Horizonte.