Foto: Divulgação/UFV

Uma demanda de mais de 20 anos da Universidade começou a ser atendida neste mês: a construção da nova sede do Departamento de Direito (DPD). De acordo com o reitor Demetrius David da Silva, a obra “é o resgate de um compromisso histórico feito por diversas administrações da UFV, mas que, até então, não havia sido cumprido”. Ele ressaltou que "a concretização desse antigo sonho do Departamento só foi possível devido a todo empenho da atual gestão e da conquista da emenda de bancada de quase R$ 5 milhões do senador Rodrigo Pacheco (PSD), junto ao Ministério da Educação, para que, mesmo em um período extremamente complexo do ponto de vista orçamentário, fosse possível dar condições adequadas ao DPD".

Com uma área de 2.633,74 m², distribuídos em três pavimentos, a edificação contará com espaços para desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão e áreas administrativas do DPD. A proposta arquitetônica contemplará um Laboratório de Prática Jurídica, com três salas para atendimento, um Laboratório de ensino, Salas de Projetos de Pesquisa e Extensão e da Empresa Júnior Consenso. Haverá também um auditório com 84 assentos, sala de monitoria para 30 alunos, duas salas de aula para 40 alunos e uma de apoio para os estudantes, espaços para atividades da Pós-Graduação e uma Biblioteca Setorial. Já para a área administrativa, além das secretarias e salas de coordenação, estão previstos 27 gabinetes para docentes e salas de reuniões.

Como conta o chefe do DPD, professor Fernando Laércio Alves da Silva, desde a criação do Departamento e do próprio Curso de Graduação em Direito, por fatores diversos, o DPD foi alocado em espaços provisórios e não totalmente adaptados às necessidades acadêmicas. Entre 1992 e 2003, funcionou em parte do térreo do Edifício Reinaldo de Jesus Araújo, cedido pelo Departamento de Engenharia Florestal e, na sequência, foi deslocado para o prédio da antiga Prefeitura do Campus, onde permaneceu até o último mês.

O edifício, que até janeiro sediava a sede do DPD, será demolido nas próximas semanas para a construção do novo prédio, já que não suportaria apenas a construção de novos pisos. Foto: Divulgação/UFV

Para a construção da nova sede, houve intenso processo de discussão entre a reitoria, a Pró-Reitoria de Administração da UFV (PAD) e a Comissão de Obras do Departamento, com o intuito de que a nova estrutura atendesse a todas as necessidades, presentes e futuras do DPD e dos Cursos de Graduação e Mestrado, e possibilitasse espaços propícios às especificidades do ensino, da pesquisa e da extensão em Direito.

Ainda segundo Fernando Laércio, a nova sede contribuirá ainda mais para “a melhoria do já consolidado Curso de Graduação em Direito, um dos mais concorridos em bem classificados do Brasil, e para a consolidação do recém-criado Programa de Mestrado em Direito”. Será possível “contar com instalações mais modernas e adaptadas para as novas formas de ensino do Direito, espaços para adequada alocação das atividades de pesquisa e de extensão, maior aproximação entre a teoria e prática, além do maior conforto para o corpo docente e, principalmente, discente, já que foram definidos espaços de convivência e de estudos para os estudantes e a reativação da Biblioteca Setorial do DPD, desativada em 2003". Enfim, a expectativa é de que se tenha mais condições para "desenvolver ainda mais as potencialidades do Direito na UFV”, afirma.

A execução da obra será dividida em etapas, na primeira delas haverá a execução da infraestrutura e superestrutura. Essa primeira etapa foi licitada com valor de R$3.457.538,21 e tem o prazo de 11 meses. É estimado que o valor total seja de R$ 8 milhões e sua conclusão ocorra em três anos, se as licitações e andamentos da obra ocorrerem conforme o planejado pela PAD.

Funcionamento do DPD

Com o início das obras, a estrutura administrativa do DPD – chefias de Expediente e de Departamento, coordenações de Graduação e de Pós-Graduação e Secretarias – migrou para o 3º andar do Edifício do Centro de Ciências Humanas II (CCH), enquanto os gabinetes dos docentes foram alocados no 3º e no 4º andar do mesmo prédio. Já a sala de aulas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) está funcionando no Laboratório de Práticas Jurídicas (LPJ), localizado na Casa 48 da Vila Giannetti, que continua sediando também as atividades de prática e estágio, o Posto de Atendimento Pré-Processual, a Empresa Júnior Consenso e a estruturação inicial da Biblioteca Setorial do DPD, que está em vias de reativação. Assim que a obra for concluída e o edifício inaugurado, todos os setores do DPD passarão a funcionar no mesmo ambiente.

Atualmente, o DPD atende ao Curso de Bacharelado em Direito, com mais de 300 graduandos; ao recém-criado PPGD, que prevê inicialmente a entrada anual de 12 estudantes de Mestrado, além dos estudantes de outros cursos de graduação de todos os Centros de Ciências da UFV matriculados em disciplinas obrigatórias e optativas ofertadas pelo Departamento. Para seu funcionamento, conta também com 22 docentes, entre efetivos e substitutos, e sete servidores técnico-administrativos.