REGIÃO

Mutirão em Ervália permite conversão de união estável em casamento

Interessados devem se inscrever até 1º de março


Publicado em: 27/02/2024 às 09:33hs

Mutirão em Ervália permite conversão de união estável em casamento
Foto: Chico Batata/TJAM

O Centro Judiciário e Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Ervália está promovendo o Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento. As inscrições estão abertas até o dia 1º de março, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, no Fórum da cidade.

Para participar, os casais devem estar em união estável há mais de um ano. Além disso, é necessário que ambos os parceiros tenham mais de 18 anos, ou entre 16 e 18 anos, desde que haja filhos ou gestação. É preciso também apresentar duas testemunhas que atestem a união estável.

Os documentos necessários incluem: documento de identidade e CPF dos cônjuges ou CNH, certidão de nascimento atualizada (máximo de 3 meses), comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos em comum (se houver), telefone de contato dos cônjuges e comprovante de renda.

Para mais informações, os interessados podem comparecer ao CEJUSC/Fórum durante o horário especificado ou entrar em contato pelo telefone (32) 3554-1389.

Esta iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura, o CRAS, a Câmara Municipal e o Fórum local.