Araponga recebe, na próxima terça-feira, 22, o projeto Ministério Público Itinerante. Seu objetivo é visitar cidades que não possuem acesso fácil a Promotorias de Justiça para realizar várias atividades. Os serviços que serão disponibilizados no município na semana que vem são: Promotoria CAO Civil, Ouvidoria do MPMG e da Mulher, Oficial do registro local e recivil, OAB, Emater, Cinema educativo infantil e CEJUSC Itinerante.

Detalhes dos serviços ofertados:

• Promotoria CAO Civil

Esclarecimento de dúvidas sobre pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda, separação, etc

• Ouvidoria do MPMG e da Mulher

Dra. Nádia Estela Mateus recebe, analisa e encaminha críticas, elogios, sugestões, reclamações, denúncias e pedidos de informação

• Oficial do registro local e recivil

Emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; retificação de nome e reconhecimento voluntário de paternidade

• OAB

Atendimento Jurídico na área de direitos individuais

• Emater

Esclarecimento de dúvidas e fornecimento de informações técnicas e conjunturais nas áreas de agropecuária e bem-estar social.

• Cinema educativo infantil 

Exibição de filmes para as crianças de 6 a 11 anos, de 9h às 10h15, e de 13h30 às 14h15

• CEJUSC Itinerante

Atendimentos na área de mediação e realização de audiências de conciliação. Nesse caso é necessário agendamento para convocação das partes envolvidas. A orientação é que os agendamento seja realizados em parceria com o CRAS

Ministério Público Itinerante

O Projeto foi lançado em 2010 e atendeu cerca de 240 municípios até fevereiro de 2020, quando, em razão da pandemia de COVID-19, teve seu trabalho interrompido. Com o avanço da vacinação e a queda dos indicadores de transmissão da doença, o Projeto retornou em março de 2022, como visitas aos municípios de Divisópolis, Rio do Prado e Rubim. A previsão para este ano é que sejam atendidos 30 municípios, indicados pelos promotores de Justiça das comarcas.