A Prefeitura de
Viçosa (PMV) divulgou o número de inscritos do programa Reformando com Dignidade, com auxílio de R$ 5 mil e voltado à população de
baixa renda do município. Ao todo, 581 famílias se registraram.
A iniciativa visa oferecer auxílio financeiro para aquisição de materiais de construção destinados à melhoria das condições de moradia de famílias em situação de vulnerabilidade social.
- renda familiar de até um salário mínimo;
- renda familiar superior a um e de até dois salários mínimos;
- existência de risco estrutural grave, comprovado pela Defesa Civil;
- condições de insalubridade na moradia;
- ausência de banheiro ou de instalações sanitárias adequadas;
- família chefiada por mulher;
- presença de pessoa com deficiência (PCD);
- presença de pessoa idosa;
- presença de criança ou adolescente;
- imóvel atingido por desastre natural ou evento climático extremo;
- residência localizada em área oficialmente classificada como de risco pela Defesa Civil.
Ademais, de acordo com o edital, a concessão do benefício dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do Município, "não gerando direito subjetivo automático à habilitação ou ao recebimento dos recursos aos candidatos classificados além das vagas ofertadas", ressalta o documento. O resultado está previsto para setembro, com liberação do benefício em outubro.