Mais de 9.400 candidatos ao cargo de juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participaram, no último domingo, 20, da primeira etapa do concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura.

Conforme exigência do edital, os participantes, de nacionalidade brasileira, são bacharéis em Direito há, no mínimo, três anos e possuem o mesmo tempo de exercício de atividade jurídica. São 58 vagas, das quais 16 reservadas a pessoas negras e 8 a pessoas com deficiência. Dividida em três blocos, a prova teve duração de cinco horas. Foram cem questões objetivas de múltipla escolha sobre os diversos campos do direito.

Esta primeira etapa do concurso vale dez pontos e é seletiva. Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver o mínimo de 30% de acertos em cada um dos blocos de disciplinas e média final de 60% do total. Nas fases seguintes, os candidatos irão fazer provas escritas, passarão por avaliação médica e psicológica, sindicância da vida pregressa, investigação social, e irão realizar prova oral e de análise de títulos.

O 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Tiago Pinto, compareceu ao local da prova e disse que a condução do concurso tem sido muito bem-sucedida. “Estamos buscando juízes que tenham conhecimento teórico e também prático. Isso é muito importante, o TJMG precisa escolher aqueles que têm condições de exercer a magistratura naturalmente”, afirmou.

O concurso deste ano, segundo Rogério Medeiros, traz algumas novidades em relação às seleções anteriores. Ele disse que, por exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi reforçada a aferição de conhecimento de questões muito destacadas no mundo contemporâneo, como gênero, igualdade racial, transexualidade, meio ambiente sustentável, entre outras.

O desembargador afirma ainda que, salvo imprevistos, sobretudo devido às incertezas ainda vigentes na pandemia, a comissão organizadora do concurso espera concluir todas as etapas até o segundo semestre de 2022.

O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade identificada no TJMG. Após a posse no cargo de juiz de direito substituto, os aprovados serão convocados para o Curso de Formação Inicial. O concurso terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final. O prazo pode ser prorrogado, a critério do TJMG, uma vez, por outros dois anos.