Os pós-graduandos da UFV (Universidade Federal de Viçosa) paralisaram as atividades nesta quinta-feira, 8, e promoveram uma manifestação no campus da Universidade. Às 8h, o grupo se concentrou nas quatro pilastras (entrada do campus), com cartazes que denunciavam o congelamento de suas bolsas.

Ontem, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma das instituições de fomento responsáveis pelo pagamentos das bolsas, divulgou, em nota oficial, que devido aos contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia e ao Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, ficará impedida de pagar as mais de 200 mil bolsas de pós-graduação, cujo depósito deveria ocorrer ontem, dia 7.

Em nota, a Associação de Pós-Graduandos (APG-UFV) informou que os pagamentos das bolsas dos pesquisadores da pós-graduação foram comprometidos com os cortes nas verbas da Educação Superior. “Estamos sendo atingidos por uma política nefasta de cortes em ampla escala. Política esta que afeta a saúde mental e o único meio de sustento dos milhares de trabalhadores pesquisadores brasileiros”, ressalta a nota.

A APG disse ainda que convocou a paralisação por entender que se trata de “uma situação de calamidade e urgência máxima”. “Os orçamentos das universidades também estão, há vários meses, sendo afetados, e gostaríamos que o tema fosse tratado pelas autoridades competentes com a importância que deveria estar recebendo”, solicita a entidade.

Entre as pautas da APG também está uma solicitação de auxílio alimentação para os pesquisadores em caráter emergencial até o pagamento das bolsas. Pedem ainda “empatia e respaldo” dos docentes e coordenadores de programas de pós-graduação para com as reivindicações do grupo. “Liberem seus pesquisadores de atividades acadêmicas e apoiem a nossa causa! Ela também é de vocês, é de todas e todos nós!”, completa a nota da APG-UFV.

O Folha da Mata procurou a UFV para saber a quantidade de estudantes dos cursos de  mestrado e doutorado afetados com a suspensão do pagamento de bolsas e aguarda retorno. A reportagem também perguntou à instituição se os afetados receberão algum auxílio enquanto a situação não se normalizar.

Pesquisadores da pós-graduação realizaram ato em frente a reitoria da UFV | Foto: Artur Vieira/Folha da Mata

UFV TEM VERBA CONGELADA

Ontem, a UFV publicou uma nota informando que, após novo corte orçamentário realizado pelo governo federal no dia 1º de dezembro, ela e as demais Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) não têm recursos suficientes para as suas despesas discricionárias no mês de dezembro.

Isso significa que, caso a situação orçamentária não seja revertida, a UFV não conseguirá cumprir com contas e contratos como de energia elétrica, limpeza, alimentação e segurança, dentre outros, para o encerramento do exercício financeiro de 2022. No total, apenas nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a Universidade perdeu R$ 2,6 milhões.

De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PPO), o cenário, que já era preocupante, foi agravado pelo Decreto Federal nº 11.269, de 30 de novembro de 2022. Este normativo zerou o limite de pagamentos de despesas discricionárias do Ministério da Educação (MEC) previsto para o mês de dezembro, afetando todas as universidades e institutos federais. Despesas que já estavam previstas, agora estão com pagamentos bloqueados.

A PPO informa que, no dia 2 de dezembro, foi possível pagar apenas os auxílios para os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica – uma prioridade para a equipe de gestão da UFV – com os poucos recursos que estavam liberados. Entretanto, como o reitor Demetrius David da Silva destaca, “essa nova medida confirma a impossibilidade de a Universidade continuar honrando com outros compromissos, como vem sendo ressaltado, e agrava, ainda mais, a situação das atividades e serviços oferecidos em benefício do país”. Segundo o reitor, “os cortes de verbas representam riscos à manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFV, assim como ao desenvolvimento científico e de novas tecnologias, que impactam diretamente a qualidade de vida da população, bem como a economia local”.

O reitor Demetrius, inclusive, está em Brasília (DF), participando constantemente de reuniões junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes) e ao MEC, na busca por soluções.

PARA LEMBRAR

Foram dávias as ordens de bloqueio e desbloqueio de recursos do MEC. Relembre:

• 28 de novembro: associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões (R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos federais) do orçamento de dezembro, "no apagar das luzes" de 2022. A pasta não entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que "procurava soluções".
  
  
• 1º de dezembro pela manhã: após intensa repercussão negativa, por volta das 11h, o Conif (que representa os institutos federais) e a Andifes (associação das universidades federais) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
  
  
• 1º de dezembro à noite: o dinheiro voltou a "sumir" com novo bloqueio da gestão Bolsonaro. No entanto, no caso dos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior: de R$ 208 milhões. Nas universidades, manteve-se em R$ 244 milhões.
  
  
• 5 de dezembro: durante reunião com o grupo de transição do governo, o MEC afirma que não conseguirá pagar as bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.
  
  
• 6 de dezembro: a Capes informa não ter como pagar mais de 200 mil bolsas, como as de mestrado e doutorado.
  
  
• 8 de dezembro: a Capes consegue o deSbloqueio de R$ 50 milhões do seu orçamento, que serão usados para o pagamento de bolsas de formação de professores. O valor, porém, é insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação.