Foto: divulgação/PMV

O prefeito Raimundo Nonato Cardoso (PSD) e as juízas Daniele Viana da Silva Vieira Lopes, diretora do Fórum da Comarca de Viçosa; e Giovanna Tranvenzolli de Abreu Lourenço, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), entregaram, na manhã da última terça-feira, 8, os títulos de Legitimação de Regularização Fundiária para parte dos beneficiários do projeto piloto da Reurb-S (Regularização Fundiária de Interesse Social), no bairro Cidade Nova.

A iniciativa buscou a regularização gratuita dos núcleos urbanos informais com os beneficiários sendo selecionados baseado no enquadramento normativo dos requisitos dispostos na Lei Federal 13.465/2017, sendo, predominantemente, ocupados por população de baixa renda. A Reurb-S de Viçosa é um trabalho conjunto da direção do Fórum da Comarca de Viçosa, do Cejusc, da Prefeitura de Viçosa, do Cartório de Registro de Imóveis e do Centro Universitário Univiçosa.

A supervisora do Cejusc, Patrícia de Souza Faria Lima, destacou a importância do evento ressaltando que os benificiários contemplados tem a oportunidade de exercer a dupla função da moradia: a posse e a sua utilidade econômica. O prefeito comentou a importância do trabalho feito em parceria garantindo que o processo terá continuidade com o benefício sendo estendido a mais famílias.

Segundo o procurador geral do Município de Viçosa, Adriano de Castro Antônio, neste momento histórico, a atuação da Procuradoria do Município foi primordial para a realização do Reurb-S. Adriano acrescentou que pretende investir em capacitação dos procuradores para que o projeto possa ser expandido para outras áreas da cidade.

Além do prefeito, das juízas e da supervisora do Cejusc, participaram da Mesa Diretora do evento, o vice-prefeito, Luís José de Arruda Alves; o procurador-geral do município, Adriano de Castro Antônio; o procurador–chefe de Direito Urbanístico, Ambiental e Obras, Paulo Leonardo Conrado; o reitor da Univiçosa, Evaldo Zeferino Rodrigues e a oficiala substituta do Cartório de Registro de Imóveis, Roselene Nantes de Souza Andrade.

CONTEMPLADOS

Receberam seus títulos os proprietários Ana Maria Costa, Ana Cláudia do Carmo Gonçalves e Robson Siqueira Gonçalves; Aparecida da Silva e Manuel Doroteo da Silva; Ana Cláudia Martins e Sebastião Silva Moura; Clara Gonçalves Ramos da Silva e Luiz Carlos da Silva; Célio Anunciação Araújo e Geili Arlinda Ramos; Eva de Fátima Lúcio Riveli; Eliana Maria Simão e Raimundo Sebastião Soares Valente; Edinei Ramos Gamarano; Fernando Marcelino Lopes Dias e Glauciane Coelho Dias; Geralda da Silva Ribeiro Santos e Valfrido Moreira Lopes; Ivani dos Santos Pimentel Oliveira; Joaquim Francisco Silva Gonzaga e Neuza da Penha Lopes Gonzaga; Maria Aparecida do Carmo e José Martins Pereira; Paulo Sérgio Evangelista; e Wederson Júnior Ribeiro da Silva.

O casal Geralda da Silva Ribeiro Santos e Valfrido Moreira Lopes, morador do bairro Cidade Nova há mais de 20 anos, disse estar feliz e realizado em saber que agora tem a posse legal de sua propriedade.  Falando em nome dos beneficiários Geralda e Valfrido agradeceram ao prefeito e a equipe do Cejusc pela grandeza da realização. “Estamos felizes pois há muito tempo esperávamos por este momento. Esse documento dá a todos nós a tranquilidade necessária para vivermos em paz dentro de nossas casas que construímos com o suor de nossos rostos”, disseram emocionados Valfrido e Geralda.