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O prefeito Raimundo Nonato Cardoso (PSD) assinou, no fim da tarde de ontem, um novo decreto que determina o retorno imediato de servidores efetivos, contratados temporariamente e comissionados ao trabalho presencial. O decreto já está em vigor, com efeitos a partir da próxima segunda, dia 02 de agosto.

O documento considera a “necessidade de atualizar as normatizações acerca das práticas da administração municipal” e também leva em conta o avanço da vacinação contra a Covid-19.

Algumas exceções estão contempladas no decreto. É o caso de idosos e pessoas dos grupos de risco que ainda não tenham concluído o ciclo completo da vacinação e as servidoras gestantes. Para continuar em trabalho remoto, será preciso apresentar laudo médico à chefia imediata. Já os servidores municipais de grupos de riscos e idosos que receberam as duas doses da vacina – ou a dose única, dependendo do imunizante – devem observar o prazo de 15 dias após a aplicação da dose para retornar ao trabalho.

Quem estiver autorizado a permanecer em casa deve executar os serviços designados pela chefia imediata e ficar de sobreaviso para eventuais necessidades. Para os servidores que estiverem em trabalho presencial, caberá à Prefeitura oferecer condições sanitárias adequadas.

HISTÓRICO

Em março de 2020, a Prefeitura autorizou que servidores municipais pudessem se afastar dos trabalhos presenciais, em função da pandemia de Covid-19. A medida, na época, era aplicável a pessoas com mais de 60 anos e servidores portadores de diabetes e hipertensão.

Em outro decreto, também do ano passado, foi autorizado o remanejamento de servidores, caso fosse necessário, para atuação em áreas emergenciais no controle da pandemia. A redução de jornada de trabalho era autorizada pelos secretários municipais e diretores de autarquias, com definição de escalas de revezamento e execução de trabalho em sistema de home-office.