CÂMARA

Fundão teve audiência pública do Plano Diretor

Apesar da pauta definida, muitos moradores aproveitaram a oportunidade para falar sobre as necessidades da comunidade e cobraram melhorias do poder público


Publicado em: 01/07/2022 às 09:54hs

Fundão teve audiência pública do Plano Diretor

Moradores do distrito de São José do Triunfo  (Fundão) foram ouvidos pela comissão legislativa que trabalha na revisão do Plano Diretor (PL nº 078/2020) em audiência pública realizada na última quinta-feira, 23, no distrito. Apesar da pauta definida, muitos moradores aproveitaram a oportunidade para falar sobre as necessidades da comunidade.

Assim como nas audiências realizadas no Paraíso e no distrito de Cachoeirinha, esta também foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Edenilson José de Oliveira (PSD), que também é morador da comunidade. Participaram ainda o presidente da comissão, vereador Bartomélio Martins (PT), além dos vereadores Marly Coelho (PSC) e Robson Souza (Cidadania), este último também morador de São José do Triunfo.

Outros membros que compõem a comissão também estiveram presentes, como o empreendedor da construção civil Rodrigo Bicalho, o professor do Departamento de Geografia da UFV, André Luís Faria, o diretor do Geoplam, Douglas Ferreira Silva, e o professor aposentado da UFV, Antônio Cleber (Tibiriçá), representando a sociedade civil.

A audiência teve início com o presidente Edenilson reforçando a importância do Plano Diretor para a comunidade, e como o documento irá afetar o zoneamento atual: “É um projeto de lei que vem do Poder Executivo para ser votado na Câmara Municipal de Viçosa, que dá o direcionamento para a organização do município de Viçosa, tanto na vertical quanto na horizontal. O objetivo hoje é que vocês possam entender a proposta e ponderar as exigências, para que possamos ter uma Viçosa planejada, democrática e construída junto com seus moradores”, afirmou.

Logo após, a equipe técnica da comissão apresentou os pontos básicos do Plano Diretor e suas diretrizes, no âmbito das discussões que envolvem o distrito de São José do Triunfo. A primeira parte deu foco para a utilização e organização do território.

O professor Tibiriçá fez uma fala inicial explicando aos presentes o que é um Plano Diretor: “É a Lei Municipal que, estabelecendo políticas alinhadas com a Legislação Federal e Estadual, visa nortear, direcionar e projetar o desenvolvimento do município de Viçosa e seu crescimento urbano, buscando estabelecer diretrizes, condições e parâmetros que possam induzir o desenvolvimento sustentado e mais qualidade de vida para as pessoas e também lidar com os desafios que envolvem a mobilidade urbana e as questões fundiárias e ambientais. São os princípios e orientações de um plano de política urbana”, elucidou ele.

Dando continuidade à apresentação desse ponto o professor André Luís Faria falou sobre áreas de risco, desastres em locais inundáveis e deslizamentos de terra, propondo uma alternativa de ocupação que respeite o meio ambiente; já Rodrigo Bicalho, que foi diretor do Saae, discorreu sobre o tratamento de água e esgoto no contexto do distrito, e, por fim, Douglas Ferreira Silva falou sobre os usos do perímetro urbano e sua taxa de ocupação.

O segundo bloco da Audiência Pública foi para ouvir a população em relação aos temas abordados na exposição técnica e também para uma releitura comunitária dos aspectos locais: educação, saúde, gestão pública, meio ambiente, saneamento, segurança, entre outras preocupações. A participação do público presente pôde apontar alguns pontos positivos e outros que requerem melhorias e sugestões.

Gésio está entre os moradores que se manifestaram e pediu maior atenção por parte do Poder Público: “Ultimamente, nós estamos vivendo um descaso muito grande. Nós não temos distribuição do serviço de água com qualidade e não foi concluída a rede de esgoto”, expôs o morador.

Além dessa, as reivindicações apresentadas abrangiam ainda demandas relacionadas ao esporte, lazer, organização das estradas, atividades culturais, preservação ambiental, entre outros setores. Os parlamentares presentes se colocaram à disposição para fazer indicações, mas chamaram atenção para a importância de se cobrar do Executivo Municipal, responsável por executar essas solicitações, algo que vai além da função do Legislativo