Foto: Arquivo/DCI - UFV

O MEC (Ministério da Educação) publicou uma portaria determinando o retorno das aulas presenciais em instituições federais de ensino superior a partir de 4 de janeiro de 2021. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU), e recomenda que as instituições sigam um protocolo de biossegurança para evitar a propagação da Covid-19, estabelecido pela Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020. 

A portaria nº 1.030/2020 estabelece que os usos de tecnologias para as atividades educacionais devem ocorrer de forma complementar, ou seja, apenas para integração da carga horária das atividades pedagógicas. Caso as atividades práticas sejam suspensas pelas autoridades locais, será permitida a utilização das tecnologias.

Já em relação aos estágios profissionais ou as práticas que exigem o uso de laboratórios especializados, ficou estabelecido que seja seguida as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata das excepcionalidades.

Para o curso de medicina, a portaria  “autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Em nota, a UFV (Universidade Federal de Viçosa) informou que irá manter Período Especial Remoto II (PER II), previsto para começar em 1º de fevereiro. O período remoto já havia sido aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), no dia 19 de novembro.