Foto: Gil Leonardi/ALMG

Nesta terça-feira, 8,  o governador Romeu Zema participou da assinatura do decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020 para a exploração da infraestrutura e de serviços das linhas ferroviárias de menor extensão, conectadas às vias férreas de maior alcance, também conhecidas como shortlines, com possibilidade de gerar mais de 370 mil empregos. 

Após estudos para a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF-MG), que será lançado nas próximas semanas, foi possível identificar mais de 1.500 quilômetros de malha ferroviária no Estado abandonados ou desativados, o que motivou a regulamentação das shortlines. “Temos interessados já, que há meses vem nos cobrando essa regulamentação. As shortlines são uma aposta factível”, disse o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Os contratos com a iniciativa privada podem valer de 25 a 99 anos que por mei de outorga (direito de uso) emitida pelo Estado, as empresas poderão ampliar sua atuação no setor e aumentar a competência do Estado com relação ao modal, estimulando a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico. 

INVESTIMENTO BILIONÁRIO

Segundo o Governo Estadual, os investimentos podem totalizar R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas nos 19 projetos pré-definidos, divididos em transporte de cargas e de passageiros. Também são previstos R$ 2,8 bilhões em arrecadação de impostos indiretos e o crescimento de 3,05% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

A estimativa é de geração de 373 mil empregos, divididos em 106 mil vagas diretamente relacionadas às obras de construção e às máquinas e 267 mil empregos que devem ser criados em outros setores da economia para atender a nova demanda promovida pela expansão das ferrovias.

POTENCIAL 

A extensão da malha ferroviária mineira, considerada a maior do país, é de 5 mil quilômetros e responde por 16,3% de toda a via nacional. Passa por 180 municípios mineiros e se encontra em uma posição estratégica para o escoamento de grãos, minério de ferro, produtos siderúrgicos, celulose, fertilizantes e combustíveis interligado aos maiores complexos portuários do Sudeste.

O governo mapeou 19 trechos com potencial para receber investimento. São eles:

Turismo:

Caparaó - Espera Feliz

Cataguases - Além Paraíba

Jacutinga

São Sebastião do Rio Verde - Passa Quatro

Viçosa – Cajuri

Lavras - Três Corações – Varginha

Ramal de Águas Claras (Vila da Serra - Belvedere - Olhos D’Água)

Regional:

BH - Sabará - Raposos - Nova Lima - Rio Acima - Itabirito - Ouro Preto

Mariana - Além Paraíba

Cargas:

Unaí – Pirapora

Conceição do Mato Dentro – Ipatinga

Porteirinha - Salinas - Itaobim – Jequitinhonha

Uberlândia - Ituiutaba - Chaveslândia (Santa Vitória)

Itaobim - Teófilo Otoni - Governador Valadares

Janaúba - Porteirinha - Grão Mogol

Extensão Ferrovia do Aço (Rio Acima - Belo Horizonte)

Araçuaí - Teóofilo Otoni – Nanuque

Miguel Burnier - Ponte Nova - Ubá – Muriaé

Varginha - Três Corações - Passa Quatro