Litotripsia é uma técnica médica utilizada para o tratamento de cálculos, que visa reduzir o tamanho das pedras por meio de esmagamento ou trituração. O método aplicado é através de ondas de choque direcionadas para onde está o cálculo que serão fragmentados e eliminados com mais facilidade. O procedimento é recomendado para cálculos biliares, renais, das vias urinárias e também vesiculares.

Em Viçosa, esse serviço vinha sendo oferecido no HSS (Hospital São Sebastião) até o último dia 15 de outubro, mas por falta de pagamento pelos procedimentos realizados, de acordo com o médico especialista, acabou suspenso.

O Serviço - Desde 2002 o Serviço de Litotripsia funcionou no Hospital São Sebastião sob a responsabilidade do médico urologista José Lúcio Barbosa. A princípio, os recursos contratados, R$15.300 por mês, vinham do Governo de Minas para o atendimento de 23 pacientes. Mais tarde, combinou-se que o Município de Viçosa faria um aporte de R$ 8 mil por mês, como complemento, para cirurgias do SUS (Sistema Único de Saúde) repasses que não chegaram a ser feitos pela falta de comprovação da prestação do serviço.

Alega José Lúcio (diretor clínico da Unidade de Tratamento de Cálculos Renais) que em uma reunião com os prefeitos que integram o Cismiv (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa), em dezembro de 2019, foi assumido o compromisso de realizar cirurgias eletivas com o intuito de que fosse mantido o serviço funcionando e para isso o HSS e o Consórcio de Saúde assinaram um contrato. Afirma o médico que todos os procedimentos cirúrgicos que estavam na Central de Regulação foram realizados de novembro de 2019 a junho de 2020, incluindo os eletivos e os de urgência, sendo 60 no HSJB (Hospital São João Batista) e 11 no HSS. De acordo com José Lúcio, isso aconteceu porque a maioria das AIHS (Autorização de Internação Hospitalar) estava em nome do HSJB. E foi exatamente por isso que surgiu o impasse, pois, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os serviços não poderiam ser realizados em outro local que não fosse o Hospital São Sebastião, detalhe que, segundo o médico, passou despercebido por ele, uma vez que o contrato não faz referência ao local específico dos atendimentos.

Também de acordo com o urologista, foram propostas soluções, sem sucesso, para se resolver o impasse de forma a amenizar a falta de repasses financeiros no intervalo de 8 meses, valores que beiram a casa dos R$ 40 mil. Como não houve resposta, segundo ele, a alternativa foi a suspensão dos serviços, depois de 18 anos à disposição da população mais carente.

Para o secretário executivo do Cismiv, Antônio José Maciel, no caso em tela, o consórcio atua apenas como agente pagador dos serviços prestados, que devem estar devidamente comprovados através de notas fiscais avalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. O Cismiv tem ciência da dívida, mas para que o pagamento seja feito, a prestação dos serviços precisa estar, rigorosamente, comprovada. 

O que diz a PMV - Para o secretário municipal de saúde, Marcus Antônio Amarante Viana Schitini, o principal entrave gira em torno do não cumprimento das metas existentes no convênio pelo profissional médico, gerando todo o transtorno e morosidade em relação ao pagamento. 

De acordo com o convênio, as metas a serem cumpridas seriam quatro cirurgias eletivas em urologia, por semana: ureterorrenolitotripsia CUTL de urgência, mais cateter duplo J., ofertadas no período de 24 horas. A comprovação dos serviços prestados deveria ser encaminhada ao Setor de Regulação e Auditoria do Município de Viçosa através das notas fiscais referentes aos procedimentos para conferência e autorização de pagamento. Ainda segundo o secretário, a responsabilidade pela observância do cumprimento de metas e pelo pagamento ao profissional fica a cargo da direção do hospital conveniado, uma vez que o repasse de recursos é feito ao hospital e não ao profissional, cabendo ao município, apenas, a conferência dos serviços prestados.

O secretário de saúde recomenda que o impasse seja resolvido com a direção do Hospital São Sebastião, considerando o vínculo do profissional com aquela Casa de Caridade e levando-se em conta, também, os repasses financeiros realizados pela Prefeitura de Viçosa ao hospital.

O HSS - Em nota encaminhada ao jornal Folha da Mata, a diretora administrativa do Hospital São Sebastião, Ildamara Gandra, disse que o custeio de todos os procedimentos de litotripsia, bem como os de urologia são amparados por contratos firmados com o poder público e que o hospital somente faz os pagamentos quando recebe do contratante, no caso a Prefeitura de Viçosa. De acordo com ela, a prefeitura ainda está analisando os serviços que foram prestados para que o pagamento devido, se for o caso, seja feito.

Sobre a suspensão do serviço, a diretora esclarece que os procedimentos de urologia, inclusive a litotripsia, voltarão a ser prestados, em até 30 dias, por outros profissionais. A negociação entre as partes está em andamento e o atendimento aos pacientes de maneira cordial, rápida e eficiente. |De acordo com a diretora, o atendimento será restabelecido uma vez criado o Centro de Cálculos Renais de Viçosa.