Desde que Ângelo Chequer assumiu a Prefeitura Municipal de Viçosa, no início deste mês, algumas alterações foram realizadas no quadro de funcionários da autarquia. Das 13 secretarias existentes, sete já sofreram mudanças e outras três também devem ser modificadas em breve, entre elas a pasta da Fazenda, que deve divulgar uma nova chefia já na próxima semana. De acordo com o secretário Municipal de Governo, Luciano Piovesan, nos próximos dez dias, também deve haver alterações nas chefias da Secretaria de Obras e do Iplam. “Como os dois órgãos têm ações correlacionados, está sendo feita uma análise para determinar de que forma se dará essa mudança integrada, visando à otimização dos trabalhos dos dois setores. Não só a otimização, mas também à solução dos problemas, do ponto de vista operacional”, explica ele. De acordo com Piovesan, o atual Secretário Administrativo será mantido no cargo, assim como não haverá mudança na coordenação da Secretaria de Educação. 

Piovesan explica que a Prefeitura está realizando um trabalho com cada secretário municipal visando à identificação de pontos problemáticos no setor e a melhor maneira de resolvê-los. O secretário de Governo também ressalta que não há “caça as bruxas”. As alterações que estão sendo feitas se dão, segundo Piovesan, com o intuito de viabilizar a administração pública e otimizar a gestão, para que ela tenha eficácia e eficiência, e se possa, efetivamente, atender a todas as demandas da comunidade viçosense. A Prefeitura conta, atualmente, com 1.582 funcionários. Destes, 1135 são efetivos; 378 contratados, que estão, em grande maioria, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde, atendendo a processos seletivos simplificados e/ou programas específicos de ambas as pastas; e outros 69 afastados, por motivos diversos. “A nova gestão tem determinado às Secretarias Municipais que seja feito um levantamento minucioso da atuação de seus funcionários, de forma que se possa fazer a gestão de pessoas na Prefeitura. Isso permite que cada Secretaria possa identificar, dentro da sua área de atuação, a readequação de pessoal, evitando, assim, o desvio de função e identificando possíveis gargalhos que tenham a necessidade da realização de concurso público”, pondera Luciano. A intenção inicial é, de acordo com Piovesan, a realização de um concurso público no início de 2015. 

O secretário de Governo também afirma que a Prefeitura está desenvolvendo um trabalho de reavaliação de alguns pagamentos, como produtividade, periculosidade e insalubridade, que, na concepção de Piovesan, oneram o orçamento da autarquia e, muitas vezes, são feitos com critérios que não atendem à necessidade de uma gestão eficiente. “Todo desvio prejudica o funcionalismo públicos. São recursos gastos de forma indevida e impedem a Prefeitura de dar aumento àqueles que merecem”, avalia ele. 

Luciano cita, ainda, a criação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, em vigor desde 3 de outubro, que vem realizando um trabalho de análise de processos disciplinares, como o desvio de função.

Já para o mês que vem, Piovesan afirma que deverá ser enviado à Câmara Municipal de Viçosa um projeto de lei, que vai tratar da reorganização administrativa da Prefeitura, com a extinção de cargos comissionados e a readequação do organograma à necessidade administrativa do município. O secretário assegura que este mesmo trabalho está sendo feito no Serviço Autônomo de Água e esgoto de Viçosa (Saae). “Os cargos existentes nesta autarquia também serão avaliados e um projeto de lei visando à reorganização do Saae, enviado à Câmara”, disse ele. “O principal objetivo é ter uma Prefeitura enxuta, funcional, que preste um serviço de qualidade à comunidade”, finaliza Piovesan.