Foto: Agência O Globo

O número de consumidores que são surpreendidos com empréstimos não solicitados em suas contas, normalmente em empréstimos consignados, vem crescendo. As vítima de golpes desse tipo têm que acar com as cobranças de intermináveis prestações, pois muitas vezes não conseguem reverter a situação com a agência bancária.

Somente no Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) são registradas atualmente entre 15 e 20 reclamações por semana referentes a empréstimos não solicitados. “Cresceu de forma assustadora o número de queixas, feitas principalmente por aposentados e pensionistas”, afirma o coordenador do órgão, Marcelo Barbosa.

“A maioria das instituições financeiras do Brasil é formada por empresas sérias, porém algumas cometem abusos para lucrar valendo-se da ingenuidade e do desconhecimento dos consumidores, principalmente idosos. Apesar de haver uma legislação que protege os cidadãos nesses casos, o poder público precisa atuar de forma mais incisiva para banir definitivamente essas práticas que prejudicam muitas famílias”, afirma Marcelo Barbosa.

O consumidor lesado pode procurar o Procon para que a cobrança de empréstimo não solicitado seja impedida. Além disso, ele também pode evitar alguns problemas e se atentar a algumas orientações emitidas pelo órgão:

1. Ficar bem atento quando receber telefonemas, mensagens de SMS ou de aplicativos de mensagens oferecendo crédito. Caso não esteja interessado, seja firme na recusa e não dê prosseguimento à conversa. Grave o dia e horário da ligação e não apague as mensagens recebidas, pois esses dados podem te ajudar em caso de um possível processo judicial;

2. Verifique frequentemente seus extratos bancários e do INSS, conferindo se existem neles alguma movimentação que você não reconhece. Por exemplo, se houver algum crédito não esperado, não gaste. Entre imediatamente em contato com o gerente do seu banco para saber do que se trata;

3. Se você não desejar o empréstimo, exija do banco que o efetivou que o dinheiro seja retirado da sua conta sem a cobrança de qualquer taxa. Para isso, o banco deverá emitir o boleto para que você faça a devolução do valor, lembrando que não poderá haver nenhum acréscimo de juros e encargos nessa devolução. Caso em sua conta já tenha sido descontada alguma parcela desse empréstimo não solicitado, você deverá fazer a devolução do valor total do empréstimo ao banco, subtraindo o valor das parcelas descontadas;

4. Se perceber que está tendo prestações descontadas de sua conta bancária sem que você tenha solicitado qualquer empréstimo, acione o banco e peça uma prova documental de que tal empréstimo foi autorizado. Se possível, grave as conversas ou anote datas e horários desses contatos. Caso o banco não apresente essa prova, você pode exigir o ressarcimento em dobro e imediato, uma vez que se trata de cobrança indevida;

5. Se ainda assim os descontos continuarem ou o banco se recusar a devolver valores cobrados indevidamente, você deve comparecer ao Procon do seu município e, caso necessário, ingressar com uma ação judicial pedindo a devolução do dinheiro corrigido monetariamente e até mesmo indenização por danos morais.