O caso do jovem pontenovense Gabriel Oliveira Maciel, assassinado em Viçosa em março de 2015, quando tinha 17 anos, teve novo capítulo na quarta-feira, dia 18 de maio, quando aconteceu audiência de instrução e julgamento. 

Na oportunidade, várias pessoas foram ouvidas. O caso corre em segredo de Justiça, mas o Folha da Mata obteve informações de que seis réus estão sendo representados pela Defensoria Pública, que pede a desclassificação do crime de Latrocínio (roubo seguido de morte), alegando que os réus tiveram envolvimento apenas no crime de assalto, não tendo nenhum deles relação com a morte da vítima.

A advogada da família antecipou ao Folha da Mata que, apesar das tentativas da defesa, dificilmente o caso deixará de considerar o crime de latrocínio e, com isso, ir à júri popular. Segundo a advogada, a denúncia que pesa sobre os réus é de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Como este é um crime que atenta contra o patrimônio, não está classificado como um tipo de delito apto a ser julgado em júri popular.

Nesse caso, a pena prevista é de 20 anos, ou mais, de prisão em regime fechado, por ser considerado crime hediondo.

A audiência se estendeu até às 21 horas.

Extinção de punibilidade

Em audiência ocorrida em 25 de fevereiro, último, a Justiça extinguiu a punibilidade da ex-namorada de Gabriel, que era ré no processo e estava sendo acusada de crime de corrupção de menor, já que ela tinha maioridade na época do crime e ele, 17 anos.

Segundo a Justiça, devido ao tempo do processo (que se arrasta desde 2015), não mais cabe punição pelo crime, que tem penas previstas de reclusão de um a quatro anos, no máximo.

Na mesma sessão, a Justiça expediu carta precatória para a Comarca de São Paulo, com o objetivo de intimar uma testemunha à pedido do Ministério Público. 

A advogada que representa a família da vítima não quis dar mais detalhes ao Folha da Mata sobre a audiência, nem sobre os próximos passos do processo. Segundo ela, outro advogado, do mesmo escritório, participou da instrução no mês passado, mas optou por não falar à imprensa.

Caso se arrasta

No dia 28 de outubro de 2021, a primeira audiência de instrução foi realizada no Fórum de Viçosa. Os réus que possuem algum indício de envolvimento na morte de Gabriel, estavam presentes, mas não prestaram depoimento. Na época, a advogada de acusação explicou que o procedimento da Justiça é ouvir primeiro as testemunhas de acusação e de defesa e só ao fim dos depoimentos das testemunhas os réus serão interrogados. Mesmo com a nova data já prevista, não é possível afirmar que esta será a última audiência de instrução antes do julgamento.

O crime

Gabriel foi encontrado morto no dia 06 de março de 2015, em uma vala próxima à horta da UFV, na estrada da região do Campo do Couceiro. Ele desapareceu após ter participado de uma calourada em um sítio localizado no distrito de São José do Triunfo, em Viçosa, e só foi encontrado três dias depois. A polícia constatou que o corpo de Gabriel estava nu, com marcas de tortura e apresentava um ferimento profundo na cabeça, produzido por disparo de arma de fogo.