MINAS

Municípios tem autonomia para decidir sobre proibição de missas e cultos

Após divergência entre ministros, decisão do STF permite que estados e municípios definam as regras para a atividade religiosa presencial


Publicado em: 09/04/2021 às 15:41hs

Municípios tem autonomia para decidir sobre proibição de missas e cultos
Foto: arquivo/Prefeitura de Viçosa

Após dúvidas e votações que se arrastaram por dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir a autonomia de governadores e prefeitos na permissão ou não da realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia.

Na semana passada, o ministro do STF Nunes Marques acatou um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) para liberar a abertura de templos e igrejas de todo o país, sob o argumento da “essencialidade” da atividade religiosa ao dar conforto espiritual aos fiéis em um momento em que a Covid-19 se espalha de forma mais letal.

Entretanto, o assunto voltou a ser pauta entre os magistrados após o ministro Gilmar Mendes propor votação sobre a decisão. Por 9 votos a 2, o Supremo manteve o posicionamento de conceder autonomia a estados e municípios para que sejam definidas as regras sobre a reabertura ou não de templos e igrejas para encontros e celebrações presenciais.

A decisão foi baseada na justificativa de que o atual momento da pandemia é mais severo e que a liberação para fiéis frequentarem os templos e igrejas pode gerar aglomerações que não colaboram nas ações de combate ao vírus.

ARQUIDIOCESE DE MARIANA

Em decreto publicado no dia 15 de março, a Arquidiocese de Mariana orienta para que as paróquias cujos municípios estejam na Onda Roxa do Minas Consciente se adaptem para cumprir as normas.

O documento assinado pelo Arcebispo Metropolitano de Mariana, Dom Airton José dos Santos, sugere a suspensão de todas as celebrações públicas e comunitárias da Santa Missa e outras formas de celebração, pelo período que durar a circunstância de agravamento da pandemia. Além disso, pede-se a suspensão de encontros, retiros, reuniões e atividade catequética em todas as suas fases.