CIDADE

Procon-MG autua oito postos de combustíveis em Viçosa

Entre as infrações flagradas em alguns postos estão a de vício de quantidade, quando a bomba não mede a quantidade correta de combustível que é cobrada do consumidor


Publicado em: 10/06/2022 às 10:54hs

Procon-MG autua oito postos de combustíveis em Viçosa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, fiscalizou 16 postos de combustíveis em Viçosa durante o mês de maio. Oito foram autuados pela prática de infrações administrativas aos direitos do consumidor. Nos demais, segundo o Procon-MG, não foram constatadas irregularidades.

Foram registradas duas interdições cautelares por vício de quantidade (quando a bomba não mede a quantidade correta de combustível que é cobrada do consumidor). As infrações foram imediatamente corrigidas e os estabelecimentos voltaram a funcionar. Em um posto foram coletadas amostras de combustível para novas análises por possível vício de qualidade.

Houve também registros de infrações relativas ao direito de informação ao consumidor, como ausência de divulgação de preços na forma prevista em regulamentos próprios, falta de informações sobre a diferença de preços para venda à vista e a prazo ou quanto às formas de pagamento aceitas.

As fiscalizações foram realizadas de 3 a 5 de maio e de 31 de maio a 2 de junho. Os postos autuados responderão a processos administrativos instaurados pelo MPMG, estando sujeitos à aplicação de multa administrativa após a análise das defesas que já estão sendo apresentadas.