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ETE Barrinha: prefeitura aciona a Caixa para reajuste de valores

Município busca fórmula para atender pedido de empreiteira de reequilíbrio do contrato


Publicado em: 12/02/2021 às 09:00hs

ETE Barrinha: prefeitura aciona a Caixa para reajuste de valores
Iniciadas em agosto de 2012, as obras de construção da ETE/Barrinha estão longe de serem concluídas Foto: Arquivo

A Prefeitura Municipal de Viçosa e a direção do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) estão mantendo contatos com a CEF (Caixa Econômica Federal) para resolver o impasse com a empreiteira que está tocando a obra de construção das futuras instalações da Estação de Tratamento de Esgoto de Viçosa (ETE/Barrinha).

A empresa Perfil Engenharia Ltda pleiteia um reequilíbrio financeiro no contrato assinado com o município devido aos aumentos nos preços do cimento e das ferragens. Quer, ainda, que seja feita a revisão do INCC (Índice Nacional da Construção Civil) e a readequação da planilha da obra, que pode acontecer quando algum serviço, que não conste do projeto, tenha que ser executado. 

As reivindicações estão dentro do previsto em contrato e a Prefeitura de Viçosa, juntamente com os técnicos do Saae, já informaram à Caixa Econômica Federal da necessidade dessa readequação. A CEF, como fonte pagadora, por lei, precisa ser cientificada sobre toda e qualquer modificação financeira que, por ventura, possa vir a ocorrer nesse tipo de situação.

A empresa está ciente dessa movimentação da prefeitura e o Saae informou que não há qualquer possibilidade de paralisação ou suspensão dos serviços contratados por ela, apesar de ter dado, há duas semanas, aviso prévio a cerca de 50 funcionários que trabalham no canteiro de obras. 

A Perfil Engenharia Ltda, de Belo Horizonte, foi contratada pelo valor de R$ 17,6 milhões para executar a obra e operar a Estação nos primeiros três meses após ela pronta. Outra empresa, a Fraga Marques Engenharia Ltda, de Muriaé, também foi contratada pelo valor de R$ 468 mil para realizar a fiscalização da obra, que tem prazo de conclusão previsto para janeiro de 2022.