Foto: arquivo

A Câmara volta do recesso na próxima semana e o Folha da Mata realizou um novo levantamento para atualizar a tabela de gastos dos 15 vereadores viçosenses em relação às diárias para viagens durante o trabalho parlamentar. De acordo com as informações disponíveis no Portal da Transparência do legislativo, somente no primeiro semestre do ano, foram gastos exatos R$ 114.141,68 com diárias.

De janeiro até maio, o gasto havia sido de pouco mais de R$ 69 mil, de acordo com último levantamento feito pelo jornal. Agora, em menos de dois meses, foram mais R$ 45 mil do orçamento do legislativo para custear as diárias. Cada vereador pode solicitar até R$ 25 mil por ano para este tipo de destinação.

O uso das diárias é um direito, mas não é obrigatório e está previsto na resolução nº 15/2009 da Câmara Municipal. O valor é calculado com base na quilometragem percorrida e consiste em uma indenização pela despesa de trabalho do parlamentar fora do município de origem, cobrindo gastos com alimentação e hospedagem.

GASTOS DOS VEREADORES

O campeão de gastos é o presidente da casa, Edenilson Oliveira (PSD). Só ele embolsou R$ 14.459,28 no primeiro semestre. Entre as viagens recentes, está a participação em um curso presencial em Belo Horizonte sobre atualização da lei orgânica e regimento interno.

Outro empenho, também para deslocamento até a capital, foi utilizado pelo vereador para visita ao gabinete do Partido Verde na Assembleia Legislativa. Segundo a descrição da viagem, no Portal da Transparência, foi tratada a implantação de ala de quimioterapia para hospital de Viçosa.

Na sequência do levantamento, aparece o nome de João Januário (Cidadania), com R$ 12.543,33 empenhados em diárias. A viagem mais recente, na primeira semana de julho, foi para a realização de curso na capital mineira sobre as competências legislativas dos vereadores. Em 4 dias, o vereador embolsou R$ 2.300,34.

Os vereadores Rafael Cassimiro (PSDB) e Cristiano Motolink (Solidariedade), solicitaram embolso de R$ 11.501,70 cada. Gilberto Brandão (Avante), aparece em seguida, com R$ 10.844,46 em diárias.

Daniel Cabral (PCdoB) recebeu R$ 9.858,50 e Robson Souza (Cidadania), R$ 8.215,50. Marco Cardoso (PSDB) e Sérgio Marota (PSL), cada, tiveram empenhos de R$ 7.886,88.

Rogério Fontes (PSL), com R$ 6.901,02, Vanja Albino (PSD), recebeu R$ 5.586,54 e Marcos Fialho (DEM), solicitou embolso no valor de R$ 4.272,06. A vereadora Jamille Gomes (PT), solicitou diária de R$ 1.643,10 e Marly Coelho (PSC), soma R$ 1.040,63.

Somente o vereador petista Professor Bartô não solicitou diárias no primeiro semestre deste ano.

MOTIVOS

Em várias ocasiões, durante as reuniões, os vereadores defenderam o uso das diárias para permitir contatos com os deputados das respectivas bases políticas, fortalecer a política local junto à capital e buscar emendas parlamentares que, quando aplicadas no município, trazem melhorias para a população.

Nas análises detalhadas de gastos dos vereadores, a maioria do recurso empenhado para viagens é justificado para garantir a permanência do vereador na capital para a realização de cursos de capacitação de diversos tipos: desde técnicas de oratória até cursos que falam sobre as funções e o trabalho do vereador. O pagamento da diária é concedido após a apresentação do certificado de participação e das declarações de comparecimento.