Foto: Folha da Mata

A nova fase das negociações entre os docentes federais em greve e o governo federal teve avanços reconhecidos pela categoria. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) recomendou que a proposta seja avaliada em uma nova rodada de assembleias nas seções sindicais locais. Em Viçosa, a Seção Sindical dos Docentes da UFV (Aspuv) vai se reunir nesta quinta-feira (25), às 14h30.

REUNIÃO EM BRASÍLIA

Na quarta reunião da Mesa Específica e Temporária entre entidades representativas dos docentes federais e os Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC), realizada na última sexta-feira (19), o governo persistiu com a proposta de reajuste zero para 2024. No entanto, houve uma mudança nos índices propostos para os anos seguintes: ao invés de 4,5% em 2025 e mais 4,5% em 2026, foi apresentado um aumento de 9% em 2025 e 3,5% em 2026.

Embora os grevistas os reconheçam um avanço discreto nas questões relacionadas à carreira docente, especialmente nas progressões e promoções, a nova proposta ainda está em discussão. Os percentuais relativos aos steps, que representam a diferença salarial ao avançar na carreira, seriam ajustados de 4% para 4,5%.

O governo também propôs um prazo de até seis meses para pedidos de progressão/promoção sem perder a retroatividade, desde que respeitados os critérios das instituições. Contudo, não há garantia quanto ao reconhecimento do tempo trabalhado entre a implementação da Instrução nº 66/2022 (um dos pontos da pauta de reivindicações) e sua revogação.

Em relação ao ponto eletrônico, tema importante para os docentes do EBTT, o Executivo concordou em retirá-lo da pauta. Entretanto, não garantiu a revogação da Portaria nº 983/2020, que trata do controle de frequência e aumentou a carga horária mínima em sala de aula para esses professores.

Quanto aos benefícios, os valores propostos foram mantidos: o auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1 mil; a assistência pré-escolar, de R$ 321 para R$ 484,9; e o valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, poderia ter um reajuste de até 51%.

O ANDES-SN avalia que a proposta apresentada reflete uma resposta do governo à pressão da greve, encontrando espaço no orçamento para avançar nas negociações. A avaliação destaca que a mobilização foi eficaz em conquistar melhorias para a categoria docente e aponta para uma continuidade na busca por avanços em defesa do serviço público.