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Novas regras devem agilizar processos de movimentação de terras em Viçosa

Os procedimentos para solicitar a movimentação de terra em Viçosa ao Iplam (Instituto de Planejamento e Meio Ambiente) foram alterados. Segundo a diretora de Meio Ambiente do Iplam, Iolanda Gonçalves, as novas regras visam dar mais celeridade aos processos e, consequentemente, à instalação das futuras edificações. As novidades foram apresentadas em um bate-papo com diretores do Iplam no Salão Nobre da Prefeitura de Viçosa no último dia 10.
A DN (Deliberação Normativa) do Codema (Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente) 02/17 que dispõe sobre normas específicas para licenciamento ambiental à atividade de movimentação de terra em Viçosa permanece inalterada, destaca Iolanda. O que mudou foram apenas os procedimentos no Iplam.
A diretora ressalta ainda que a movimentação de terra compreende qualquer alteração na topografia do terreno, envolvendo corte ou aterro e não somente a retirada de terra de uma propriedade. Além disso, independente do volume, toda a movimentação de terra deve ser submetida à análise do Iplam e demanda licenciamento em todo território de Viçosa, urbano e rural.
De acordo com Iolanda, a principal modificação foi em relação ao procedimento para iniciar o processo de movimentação de terra. “Antes, os profissionais apresentavam documentos do imóvel e projeto geométrico juntamente com os documentos relacionados à edificação. Isso fazia com que o processo fosse mais demorado e demandasse mais correções e solicitações de novos documentos”, explica.

 

Autor: Folha da Mata

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