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Animais de médio e grande porte abandonados serão apreendidos

A imagem de duas vacas andando pelo Calçadão da rua Arthur Bernardes, no principal centro comercial de Viçosa, viralizou nas redes sociais na última quinta-feira, 6. Em uma postagem no Facebook, mais de 1,2 mil reações foram registradas, sem contar os compartilhamentos em aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. Além de inusitada, a situação pode se enquadrar em uma lei municipal que determina a apreensão de animais abandonados, o que ocorreu, segundo a Diretoria de Comunicação (Direcom) da Prefeitura.
A Prefeitura de Viçosa, por meio da Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, contratou, através de licitação, uma empresa especializada em apreensão, transporte e guarda temporária de animais de médio e grande porte, como bovinos, equinos e caprinos. O processo licitatório aconteceu no último dia 31, após o edital lançado em julho ter passado por adequações e republicado posteriormente.
Segundo a Direcom, a empresa vencedora da licitação já iniciou os trabalhos de apreensão dos animais na cidade.
Pela lei municipal nº 1468/2001, todo animal encontrado em via pública, desacompanhado de seu dono ou responsável é considerado vadio e passível de captura por parte da administração municipal. A lei também define que, após o animal ser recolhido, ele poderá ser resgatado pelo proprietário após pagamento de multa. Atualmente, a multa é de duas UFM’s (Unidade Financeira Municipal) mais uma UFM por dia de apreensão. A UFM de Viçosa tem o valor atual de R$ 49,09.
A empresa contratada por um ano, no valor mensal de R$ 9.999,00, será responsável por recolher, durante todos os dias do mês, os animais de médio e grande porte em vias públicas do perímetro urbano, rural e nas rodovias nos trechos de intervenção urbana de Viçosa. De acordo com a Direcom, esses animais são potencialmente causadores de danos ao meio ambiente, risco de zoonoses e de acidentes com pedestres e veículos. Pelo contrato, a empresa deverá ter profissionais especializados no tratamento desses animais, possuir veículos próprios adequados para o recolhimento, local próprio ou contrato de locação que possua piquete com área de pastagem e baias dentro dos limites do município; além de fornecer todos os cuidados veterinários necessários.

Denúncia

Qualquer pessoa pode informar a Prefeitura sobre a presença de animais de grande porte em vias públicas. O contato pode ser feito por telefone na Secretaria de Agropecuária pelo número (31) 3829-6249, na Ouvidoria Geral do Município ao discar (31) 3891-6009 e, aos finais de semana e feriados, no plantão da Fiscalização pelo número (31) 99524-8424. Há ainda a opção de fazer a solicitação pela internet por meio do Guia de Serviços do site da Prefeitura.

 

Autor: Folha da Mata

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