Foto: Arquivo/Prefeitura de Viçosa

Termina hoje, segunda-feira, 30, o prazo para que artistas, grupos e responsáveis por espaços culturais se inscrevam nos editais da Lei Nacional de Emergência Cultural – Aldir Blanc, publicados pela PMV (Prefeitura Municipal de Viçosa).

Os chamamentos públicos foram publicados pela Secretaria de Cultural, Patrimônio Histórico e Esportes, com apoio do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), e é destinado aos integrantes do setor cultural afetados pela pandemia da Covid-19, iniciada em março. No total, o município recebeu R$ 562.593,45 em recursos e o valor foi divido em três editais.

Espaços Culturais

O edital 001/2020 é destinado aos espaços artísticos e culturais, como os museus, e às pequenas empresas culturais (livrarias e sebos, dentre outros). Para este edital está sendo disponibilizado R$ 12.093,45 e quem for beneficiado poderá receber auxílio de R$ 3 mil (mínimo) e R$ 6 mil (máximo).

Para se inscrever no edital 001/2020, o requerente deve apresentar dados que comprovem a realização de atividades na área, tais como: receita de 2019; despesa com aluguéis; energia e água; IPTU e o número de funcionários. Além disso, conforme o documento, é necessário se comprometer em realizar atividades culturais gratuitas em escolas ou espaços públicos.

Grupos Culturais

Coletivos, entidades e grupos culturais podem ser inscrever no edital 002/2020, que conta com R$105.000,00 em recursos distribuídos da seguinte forma: R$ 80 mil para 16 grupos ou coletivos de cultura, ou seja, R$ 5 mil, para cada; e R$ 25 mil divididos entre cinco entidades culturais.

O edital 002/2020 é destinado aos grupos que tenham atuado em Viçosa nos últimos 24 meses, com comprovação, e que estejam inscritos no Cadastro Municipal de Artistas e Espaços Culturais. Serão analisados: currículo e histórico de atuação dos grupos culturais; grau de criatividade e experimentação da proposta; desenvolvimento do tema proposto; metodologia de trabalho; técnicas a serem utilizadas; grau de contribuição para a promoção da cidadania.

Bolsas

O chamamento público 003/2020 é o de maior valor (R$ 445.500,00) e trata da seleção e concessão de 230 bolsas para artistas em 27 categorias diferentes. As bolsas variam entre R$ 1 mil a R$ 5 mil (cada) e os artistas selecionados terão que apresentar contrapartida.

Dentre as categorias, há 30 bolsas para profissionais da dança, cujo valor é de mil reais (cada), devendo o selecionado produzir performance para as plataformas digitais. Já os cinco escritores selecionados poderão receber bolsa de R$ 2 mil (cada), e deverão produzir textos e poesias para uma coletânea. São 15 bolsas para grupos musicais, no valor de R$ 5 mil (cada), e a contrapartida é a realização de shows online (live).

Os editais estão disponíveis no site da PMV e, conforme a Secretaria de Cultura, o proponente não pode acumular benefícios, caso seja selecionado em editais semelhantes no Estado e no Município no âmbito da Lei Aldir Blanc.