Câmara de Viçosa aprova PL que cria selo “Autista a Bordo”

A Câmara de Viçosa aprovou em definitivo, na reunião da última segunda-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) n 32/2025, que institui o selo “Autista a Bordo” no município. A medida tem como objetivo promover a conscientização e oferecer segurança no trânsito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto é de autoria do vereador José Roberto (Betinho/PSB)

O chamado “selo” será um adesivo que pode ser fixado nos veículos que transportam continuamente pessoas com TEA. A intenção é de que, com o alerta, motoristas e pedestres fiquem mais atentos, já que, de acordo com o PL, os autistas podem apresentar reações sensoriais ou emocionais mais intensas diante de estímulos fortes, como barulhos, movimentações bruscas ou imprevistos no trânsito. 

Com o selo, a medida busca criar um ambiente mais cuidadoso, prevenindo situações de estresse ou crise, seja para pessoas com autismo, seja para motoristas e pedestres.

Para conseguir o selo, o interessado deverá apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico do TEA. Com a aprovação final, o projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal.