O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão aos finais de semana. 

A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional. 

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima quarta-feira de 2024. 

Confira a lista de feriados:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira; 

29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira; 

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) - domingo; 

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira; 

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado; 

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado; 

2 de novembro, Finados (feriado nacional) - sábado; 

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira; 

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) - quarta-feira; 

25 de dezembro, Natal (feriado nacional) - quarta-feira. 

Confira a lista de pontos facultativos:

12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira; 

13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira; 

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) - quarta-feira; 

30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira; 

31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira; 

28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo); 

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira; 

31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira.

Dia das Consciência Negra

No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais. 

Fonte: Agência Brasil